COMENTARIO DE CARLOS CHAGAS EXTRAIDO DO BLOG DE MAGNO MARTINS

AS AGENCIAS COMEÇAM A SER QUESTIONADAS

Por Carlos Chagas

                                                        Nem tudo está perdido. O Senado decidiu investigar as Agencias Reguladoras. Menos do que possíveis escândalos verificados no âmbito de cada uma, os senadores pretendem questionar sua transformação de super-poderes criados para pairar acima dos ministérios e empresas estatais em cabides de emprego para acomodar companheiros e penduricalhos. A mutação aconteceu quando o governo federal passou dos tucanos para o PT.

                                                        Essa investigação poderá constituir-se no embrião para um projeto que mude  a legislação referente à Agências, quem sabe até considerando-as supérfluas e desnecessárias,  dada a redundância de suas atribuições teóricas com a máquina administrativa do Poder Executivo.   Vai ser difícil a extinção das Agências, pois poucos serão os senadores, e também os deputados, sem algum interesse altruístico,  pessoal ou subterrâneo em alguma delas. De qualquer forma, fica o registro de que deixaram, ou vão deixando de ser,  poderes desvinculados do poder maior, no caso, o governo federal. Trata-se de mais um véu desnudado no fantasma do  neoliberalismo que nos assolou por obra e graça de Fernando Henrique Cardoso.

EM BUSCA DO TEMO PERDIDO

                                                        O Senado também parte do geral para o particular. Estão convidados para falar sobre as acusações de corrupção desvendadas pela Operação Porto Seguro o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e o chefe da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adans. Os depoimentos foram combinados pela oposição e a situação num acordo que deixou para as calendas a convocação de Rosemary Noronha e sua quadrilha, como também ficou para mais tarde o comparecimento de José Weber Holanda, segunda autoridade da AGU, já afastada. Mesmo assim, é um bom começo.

O PRIMEIRO ESCORREGÃO

                                                        Toma posse hoje o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. Cercado do reconhecimento geral sobre seu vasto saber jurídico e sua reputação ilibada, nem por isso de deixou de escorregar, no começo da semana, ao comentar que o Supremo ficou  muito exposto ao transmitir ao vivo as sessões de julgamento do mensalão. Queria o quê? Sessões secretas ou abertas apenas aos advogados dos réus? Que o país deixasse de tomar conhecimento das acusações, da defesa e dos debates às vezes acalorados entre seus novos colegas?

                                                        A transparência nos trabalhos da mais alta corte nacional de Justiça exprimiu não apenas uma conquista da opinião pública e da mídia, mas, acima de tudo, uma demonstração de maturidade democrática, aliás, muito bem executada pela TV-Justiça. Bem que o novo ministro poderia nunca mais voltar ao assunto...

|