PROMOTOR RICARDO COELHO.

Ricardo Van Der Linden de Vasconcellos Coelho*
Mestre e Doutor em Direito Público UCL Louvain / Bélgica
Email: rvdvcoelho@yahoo.com
Twitter: @ricardovlcoelho

Neste momento há uma grande pressão sobre o Judiciário, em face do embate da Min. Eliana Calmon Corregedora Geral do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com os seus pares. Luta-se pela moralidade e transparência de um Poder que se recusa a ser investigado. A sociedade tem se mobilizado a favor desta mulher de coragem e obstinação merecedora de nossa admiração e respeito.
Sem transparência ampla, geral e irrestrita o Judiciário estará rôto.

O descolamento do Supremo Tribunal Federal da realidade do país é uma constatação incontroversa. Com ministros escolhidos a dedo pelo poder central, a subserviência da Suprema Corte deixa de ser uma suspeita e se torna um fato. Nossos ministros estão cada vez menos ágeis nos julgamentos de casos que interessam a nação, como é o caso da Lei da Ficha Limpa e o escândalo do mensalão. O esvaziamento do CNJ é péssimo para o próprio Judiciário. Vai desacreditá-lo e jogá-lo na vala comum.

A ordem é a de execrar quem desafiar o sistema. Eliana Calmon que o diga.
É preciso se compreender que nenhuma autoridade ou Poder está acima das leis e imune a fiscalização. Não existe poder sem contraponto. A nação cobra exige e tem direito a uma ampla, geral e irrestrita prestação de contas sobre a evolução patrimonial de suas autoridades públicas em qualquer grau.

No site oficial de um dos nossos tribunais superiores está escrito que é o tribunal da cidadania. Será? Triste Judiciário. Depois de tanta luta para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo independência com prepotência, esquecendo que todos servidores públicos devem satisfação ao publico que os remunera. Deixou de lado a razão de ser da sua existência: fazer justiça. No Judiciário faz-se concurso para juiz e se toma posse como Deus, dizem os advogados. Esta realidade obviamente deve ser mudada.

Terminamos o ano e uma constatação é unânime: o sistema faliu. As
instituições públicas estão desacreditadas. Sofremos uma carência de lideranças morais. Nossos líderes, raras exceções, não merecem respeito.
No Executivo governa-se mediante um estelionato eleitoral. Nossos ministros de Estado são ilustres desconhecidos nomeados numa estranha coalizão de governabilidade.

No Legislativo percebe-se claramente o “efeito espelho”. A imagem do Poder é inversa a da sociedade que deveria estar ali  representada. O Poder está de costas para a sociedade, raras e honrosas exceções, não a representa.

O resultado é a produção massiva de uma legislação sem sintonia com os grandes interesses nacionais e servis a interesses espúrios, que o diga o novo Código Florestal, um crime contra a humanidade.

O Brasil vive uma pandemia de corrupção. Faltam instrumentos de
participação, controle, fiscalização e, principalmente, punição. A corrupção, diga-se sem rodeios, fere, talvez de morte, se não for enfrentada, a democracia e a vida em sociedade. No limite, podemos ver o homem se transformando no lobo do homem, para citar o filósofo inglês Thomas Hobbes.

Há um nó górdio a ser desatado em 2012, de resgate das instituições, para que todas exerçam suas funções plenamente, sem vícios, sob pena de ruir o próprio estado democrático de direito. O preço da liberdade é a eterna vigilância. Vamos continuar exercendo nossa cidadania com otimismo, o abandono da luta termina com a entrega do barco aos ratos. A administração pública merece honestidade.

Boas festas ! Um 2012 mais justo e fraterno para todos !

*Promotor de Justiça. Professor universitário

FONTE BLOG DE MAGNO.